CONVITE – Os donos da terra
27/10/2017
A Universidade da Cidadania (UC), espaço voltado à formação de militantes e lideranças de organizações da sociedade civil, e o Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE/UFRJ), visando estabelecer canais de interlocução sobre temas da atualidade que afetam a vida do conjunto da sociedade brasileira, promovem o debate “Os donos da terra: regulamentações e desregulamentações fundiárias urbanas, rurais, em territórios tradicionais e na Amazônia”. O debate tem o objetivo de focar nas consequências advindas da Lei 13.465, de 11 de julho de 2017, antiga MP 759/2016 e nas alternativas possíveis. O evento conta com o apoio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU-RJ).
O debate versará sobre os desafios impostos à sociedade brasileira com os desdobramentos da lei nas áreas e assentamentos rurais, territórios tradicionais, Amazônia Legal, assentamentos urbanos informais, subnormais e de áreas faveladas e avaliará os reflexos da nova lei na luta pela afirmação de direitos fundamentais, como o direito à terra urbana e rural e à moradia digna na cidade e no campo.
Fonte da notícia e do banner: Site Eventos UFRJ
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