Mais 105 novos projetos receberão recursos da FAPERJ. Eles foram contemplados em três editais, cujos resultados estão sendo divulgados nesta quinta, 16 de dezembro, pela Fundação: Apoio à Melhoria do Ensino Público, com 55 propostas aprovadas; Apoio à Pesquisa Clínica em Hospitais Universitários, com 23; e Apoio ao Estudo da Biodiversidade no Estado (Biota-RJ), com 27. Os três programas contam com recursos da ordem de R$ 10,5 milhões.
No edital de Apoio à Melhoria do Ensino, dos 55 projetos contemplados, 15 tiveram origem na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Das 14 instituições beneficiadas, a segunda colocação ficou com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com 12 propostas aprovadas, seguida pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com oito. A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), tiveram, cada, três projetos aprovados, enquanto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro (Faetec) teve dois. A Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), o Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo), a Universidade do Grande Rio (Unigranrio), o Centro Universitário Plínio Leite (Unipli), o Espaço Ciência Viva (ECV), a Universidade Estácio de Sá (Unesa), o Instituto Federal Flumin ense (IFF) aprovaram, cada, um projeto.
Com recursos de R$ 1,5 milhão, dos quais 30% serão aplicados em escolas fora da região metropolitana do estado, o programa se destina a projetos que permitam o aprimoramento da infraestrutura das escolas públicas e a atualização ou capacitação de professores e desenvolvam temas relevantes ao processo de ensino-aprendizagem, contribuindo para estabelecer níveis de excelência do ensino nas escolas da rede pública. Para tanto, o edital custeará despesas de capital, como aquisição de materiais permanentes e equipamentos, e acervo bibliográfico; e despesas de custeio, como aquisição de componentes ou peças de reposição; material de consumo; pequenas obras de infraestrutura e instalações (até o limite de 30% do montante solicitado); serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas), desde que eventuais (até o limite de 20% do montante solicitado); diárias e passagens (até o limite de 10% do montante solicitado); e despesas acessórias de importação (até o limite máxi mo de 18% do valor do bem importado).
No caso do edital de Apoio à Pesquisa Clínica em Hospitais Universitários, das 23 propostas aprovadas, de quatro instituições do estado, 10 foram da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), seguida pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com nove; e a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) tiveram, cada, duas propostas selecionadas.
Voltado a financiar a aquisição e manutenção de equipamentos, bem como obras de infraestrutura que se mostrem importantes para a execução de pesquisas clínicas visando ao diagnóstico, prognóstico e tratamento de enfermidades, o edital conta com recursos de R$ 5 milhões. Os recursos serão pagos em duas parcelas, e os projetos submetidos foram classificados em duas faixas, de acordo com o montante solicitado: A - entre R$ 250.001 e R$ 500 mil; e B - valor inferior ou igual a R$ 250 mil. A verba solicitada custeará despesas de capital, como material permanente e equipamentos, e obras e instalações de grande porte; despesas de custeio, como pequenos reparos e adaptações de bens imóveis (até 30% do montante solicitado em despesas de custeio); manutenção corretiva e preventiva de equipamentos; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas acessórias de importação (até 18% do bem importado).
Para financiar pesquisas interdisciplinares que ampliem o conhecimento sobre a biodiversidade fluminense, sua conservação e uso sustentado, o programa inédito de Apoio ao Estudo da Biodiversidade no Estado (Biota) conta com R$ 4 milhões, que serão distribuídos pelos 27 projetos aprovados. Das 10 instituições beneficiadas, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) teve nove propostas contempladas, enquanto a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tiveram, cada, quatro projetos beneficiados, seguidas pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com três; a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) tiveram, ambas, duas propostas selecionadas; enquanto o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e o Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro (IPJBRJ) aprovara m, cada, um projeto.
Entre os objetivos do programa estão o levantamento, mapeamento, caracterização, conservação, recuperação e uso sustentável da fauna, flora e microbiota fluminenses, para aperfeiçoar os estudos de impacto e planejamento das ações ambientais, subsidiando políticas públicas para a melhoria da qualidade do ambiente e vida da população do estado; estudos de investigação do potencial biotecnológico e etnobiológico de produtos adquiridos de forma sustentável, a partir do conhecimento dos recursos da biodiversidade fluminense; o mapeamento dos diferentes níveis de diversidade, assim como o mapeamento sistemático de alterações das paisagens e o seu monitoramento, envolvendo estudos para estabelecer patamares de referência (baseline); conhecimento sobre a distribuição e o status de conservação de espécies raras e ameaçadas de extinção, com diagnósticos e recomendações quanto a sua conservação in situ e ex situ; e iniciativas que vi sem, futuramente, à estruturação e consolidação de uma rede de estudos acerca da biodiversidade fluminense.
Com propostas enquadradas em uma de três faixas, de acordo com o montante solicitado - Faixa A: entre R$ 300.001 e R$ 500 mil; Faixa B: entre R$ 150.001 e R$ 300 mil; Faixa C: até R$ 150 mil -, os recursos do edital poderão financiar despesas de capital, como aquisição de materiais permanentes e equipamentos, incluindo componentes e/ou peças de reposição de equipamentos, obras e instalações de grande porte; e despesas de custeio, como serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual para manutenção de equipamentos e material permanente e para a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 10% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; mate rial de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).
O diretor científico da Fundação comenta sobre os três editais: "Esta é a quarta edição do programa Apoio à melhoria do ensino às escolas públicas, lançado em todos os anos deste quadriênio. Trata-se de um compromisso da FAPERJ e da Secretaria de Ciência e Tecnologia apoiar iniciativas que elevem substancialmente a qualidade da educação dispensada em nossas escolas. No tocante ao edital Apoio à pesquisa clínica em hospitais universitários, esta é a segunda edição (a primeira foi lançada em 2008). Precisamos dotar nossos hospitais universitários, reconhecidamente de excelência, da infraestrutura necessária para a prática da pesquisa clínica. Dessa forma, também a assistência e o ensino serão privilegiados. E, como um programa inédito, o Biota - RJ era uma necessidade para o nosso estado, haja vista a gr ande biodiversidade de que dispomos, com a maior parte do que resta da Mata Atlântica." Analisando os resultados hoje divulgados, Jerson comentou: "Em todos os casos, o comitê de julgamento teve grande dificuldade na seleção das propostas a serem contempladas. A demanda qualilficada, como sempre tem ocorrido, foi muito elevada, muito superior ao montante disponibilizado. Assim, muitas boas propostas não puderam ser aprovadas."
Confira a listagem completa dos aprovados nos editais:
Apoio à Melhoria do Ensino Público - 2010