América do Sul lança projeto-piloto de cooperação em patentes
01/02/2011
Nove países participam da iniciativa.
Os institutos nacionais de propriedade intelectual de nove países sul-americanos vão realizar, ainda este ano, um projeto-piloto de cooperação nos exames de patentes. A decisão foi tomada por representantes destas instituições durante reunião entre os dias 24 e 25 de janeiro de 2011, em Buenos Aires, na Argentina. Com a união de esforços, o objetivo é buscar cada vez mais agilidade e qualidade em decisões de patentes.
Esta ação faz parte do projeto de cooperação regional em patentes, chamado de Prosur. Nove países fazem parte do projeto: Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai.
O piloto funcionará da seguinte forma: serão selecionados 300 pedidos de patentes, nos campos de biotecnologia e mecânica, que tenham sido apresentados em dois ou mais países, para o exame cooperativo. Examinadores dos países envolvidos trocarão informações de busca e exame relevantes para a decisão final, que continua sendo tomada, soberanamente, por cada país. No futuro, a meta é expandir a cooperação para outras áreas.
Para que o projeto funcione, examinadores de patentes de oito países (com a exceção do Suriname) vão se reunir no Uruguai para definir questões operacionais. Uma coisa é certa: a interconexão das bases de dados será feita por uma plataforma desenvolvida na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), conhecida como "Wipo-Case".
(Assessoria de Comunicação do INPI)