A Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa da UFRJ, Professora Denise Maria Guimarães Freire, enviou ofício ao Presidente da CAPES, Prof. Benedito Guimarães Aguiar Neto, sobre a Portaria nº 34 CAPES
30/03/2020
Veja abaixo alguns trechos do ofício que a Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa da UFRJ, Professora Denise Maria Guimarães Freire, enviou ao Presidente da CAPES, Prof. Benedito Guimarães Aguiar Neto, sobre a Portaria nº 34 CAPES:
''Como Pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa da UFRJ, acredito que comungamos do mesmo sentimento de que a CAPES é uma instituição valiosa e com importância inquestionável para o desenvolvimento dos recursos humanos, que o país tanto necessita, para enfrentar os desafios do presente e do futuro. Permita-me dizer que foi com grande surpresa que essa Pró-reitoria tomou conhecimento da publicação da Portaria nº 34, de 18 de março de 2020, que alterou a distribuição dos pisos e tetos para a concessão de bolsas aos Programas de Pós-graduação, definidos pelas Portarias nº 20 e nº 21, de fevereiro de 2020. Infelizmente, tal medida, anunciada em 18 de março de 2020, menos de um mês após a divulgação da concessão das cotas de bolsas aos Programas de Pós-graduação, em 3 de março de 2020, alterou substancialmente o espírito das Portarias 20 e 21, especificamente no que tange ao limite de perdas no número de bolsas.As referidas portarias, que foram construídas por meio do debate com o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP), previam que as perdas não poderiam ser superiores a 10%, o que permitiria uma adaptação mais adequada e equilibrada a nova política de distribuição de bolsas. A Portaria 34, no entanto, ampliou de modo bastante drástico os pisos e tetos para a distribuição das bolsas, o que resultou em um aumento substancial da cota empréstimo na concessão de bolsas aos Programas, anunciada em 18 de março de 2020. Essa ampliação, resultou em um impacto extremamente negativo para alguns Programas bem avaliados, incluindo cursos de excelência, com notas 6 e 7. ... É preciso mencionar também, que a nova portaria foi apresentada tardiamente, quando os cursos já haviam concluído o processo seletivo para o ano de 2020 e selecionado os seus candidatos à bolsa. Após a divulgação da concessão, com base nas Portarias 20 e 21 em 3 de março, muitos Programas receosos que um atraso na implantação das bolsas trouxesse prejuízo aos alunos, e já de posse da informação quanto a cota de bolsas, informaram aos candidatos que seriam agraciados para que preparassem a documentação necessária e pudessem se organizar para o início do curso, indicação que em muitos casos não pode se concretizar em razão da Portaria 34. É natural o desconforto que essa situação trás aos alunos, principalmente para aqueles que tenham se desligado de compromissos assumidos para cursar a pós-graduação, bem como para os que não têm condição financeira para realizar o curso sem a bolsa. A Pró-reitoria teve relatos dramáticos de alunos em tal situação. ...Pelos pontos apresentados, se observa que a nova portaria criou um conjunto de dificuldades para as quais uma solução razoável e possível é a sua alteração ou revogação, como forma de reduzir os impactos negativos para os diversos Programas de Pós-graduação. Por essa razão, peço, respeitosamente, que a CAPES revise as decisões que nortearam a publicação da Portaria 34 e reverta seus efeitos, de forma a se ter uma aplicação paulatina dessas políticas como vinha sendo indicada pelas portarias anteriores. Finalmente, gostaria de mencionar a interrupção da concessão de cotas para a pró-reitoria. O retorno da referida cota poderia ser muito útil nesse momento, pois seria mais um recurso para corrigir as pontuais dificuldades que surgem da adoção da nova política de alocação de vagas e suavizar o período de transição, de modo a tentar evitar que Programas em recuperação ou cuja aplicação dos novos critérios tenha criado distorções sejam prejudicados em suas atuações.''
Para acessar o referido ofício na íntegra em PDF, clique aqui .
Para ler a notícia 'UFRJ repudia corte de bolsas adotado pela Capes' que foi publicada no site UFRJ sobre o assunto em pauta, clique no link: https://ufrj.br/noticia/2020/03/30/ufrj-repudia-corte-de-bolsas-adotado-pela-capes
Veja também a notícia da página da PR-2 ' Manifestações frente à publicação da Portaria CAPES nº 34, a nova Portaria da CAPES que dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas ' clicando no link: http://posgraduacao.ufrj.br/noticia/3516
Veja também a notícia da página da PR-2 ' Relato da reunião - cujo tema em pauta foi a solicitação da revogação da Portaria da CAPES nº 34 de 9 de março de 2020 - do Diretório Nacional do FOPROP com o Presidente da CAPES ' clicando no link: http://posgraduacao.ufrj.br/noticia/3576