CNPq lança Edital para fomentar estudos que avaliem as ações vinculadas a políticas de desenvolvimento social e combate à fome
24/09/2010
Nos últimos anos, o combate à pobreza e à desigualdade passou a ser prioridade na agenda pública e transformou-se no maior projeto de promoção da justiça social em nosso País. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio de ações, serviços e programas vem beneficiando cidadãos que vivem em todas as regiões do Brasil, nas mais diversas realidades sociais.
Para que essa rede de promoção e proteção social se consolide ainda mais é fundamental apoiar estudos com a finalidade de trazer novos elementos de avaliação que possam auxiliar na condução ou indicar ajustes aos programas sociais conduzidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Foi pensando nisso, que o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lançam hoje Edital conjunto com o objetivo de selecionar propostas para apoio financeiro a estudos e avaliação das ações vinculadas a políticas de desenvolvimento social e combate à fome.
No âmbito deste Edital os projetos deverão priorizar estudos e avaliações ligados à proteção e ao desenvolvimento social no âmbito de programas, ações, serviços do MDS, que se enquadrem em um dos seguintes temas: Assistência Social; Segurança Alimentar e Nutricional; Bolsa Família - Estratégias para alívio e superação da pobreza; Inclusão Produtiva; e Integração entre serviços socioassistenciais.
Com o desenvolvimento destes estudos, espera-se fomentar ainda mais a produção acadêmica a respeito das iniciativas recentes de proteção e desenvolvimento social e combate à fome, oferecendo recomendações para melhorar ações ou técnicas e também identificar tecnologias sociais relacionadas ao desenvolvimento das políticas de transferência de renda, segurança alimentar e nutricional e assistência social produzidos pelas academias brasileiras.
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos da ordem de R$ 1.5 milhão, oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Cada projeto pode solicitar o valor máximo de financiamento de até R$60 mil. Em princípio serão selecionados para apoio cinco projetos por tema, podendo haver repetição de linhas na seleção das propostas. Não havendo propostas válidas em número ou qualidade suficiente em uma linha temática, poderá haver remanejamento de recursos para as outras linhas.
Busca-se com este Edital solidificar uma cultura de monitoramento que possibilite o aprimoramento dos programas e políticas públicas, o cumprimento das metas e conseqüentemente propicie o melhor atendimento aos usuários dos serviços socioassistenciais.
O proponente deve possuir o título de mestre e/ou de doutor, ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto. O pesquisador aposentado poderá apresentar proposta desde que comprove manter atividades acadêmico-científicas e apresente declaração da instituição de pesquisa ou de pesquisa e ensino concordando com a execução do projeto.
As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas (http://carloschagas.cnpq.br/), até o dia 8 de novembro.
Brasil em destaque
Em recente encontro da 65ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, fez um balanço dos avanços registrados pelo Brasil nos últimos anos para o combate à pobreza e à fome. Os dados apresentados para as Nações Unidas revelaram que pelo menos 27,3 milhões de brasileiros saíram da faixa da pobreza extrema, no período de 1990 a 2008. De 1997 a 2005, houve uma redução de 12,7% no número de mulheres que morrem no parto. Em 2005, a taxa de mortalidade era de 54,4 em cada mil partos, contra 61,2 em 1997.
O número de gestantes com assistência médica também aumentou. Em 1996, 6,3% das grávidas declararam que não tiveram acompanhamento médico na gestação, enquanto em 2007 o percentual caiu para 1,9%. No período de 1990 a 2008, o número de crianças e adolescentes mortos no país diminuiu em 58%.
Durante a assembléia foi mencionando também os diversos programas de transferência de renda em execução no país. O destaque ficou com o programa Bolsa Família, que hoje atende cerca de 60 milhões de pessoas no país. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), voltado para crianças e adolescentes com menos de 16 anos também foi abordado. Atualmente cerca de 820 mil pessoas são atendidas em 3,5 mil municípios.
Acesse o Edital na integra: http://www.cnpq.br/editais/ct/2010/036.htm
Assessoria de Comunicação Social do CNPq