Brasil poderá ter novos fundos setoriais
24/09/2010
Secretário-executivo do MCT confirmou que já está em curso no governo a criação de novos fundos setoriais
"Estamos tentando formatar novos fundos setoriais para deixar para o próximo governo algumas sinalizações positivas dentro da área de C&T", destacou o secretário-executivo da pasta, Luiz Antônio Elias, em palestra realizada durante o 20º Seminário Nacional de Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas, que acontece em Campo Grande (MS).
Elias também antecipou que já no dia 1º de outubro será inaugurada a sala da inovação, fruto de uma parceria do MCT, Finep, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). "Esta é uma reivindicação antiga do setor empresarial. Ela dará maior agilidade e capacidade de interação entre o governo e a iniciativa privada", disse.
O espaço reunirá vários órgãos oficiais para apoiar os empresários na elaboração de projetos, na captação de recursos, na contratação de financiamentos e outras atividades. A criação da sala foi proposta pela Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), movimento liderado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que pretende colocar a inovação no centro da estratégia das empresas.
Parques tecnológicos
Luiz Antonio Elias disse que o ministério é favorável em elaborar uma política perene e de longo prazo para os parques tecnológicos e incubadoras. Em resposta às críticas apresentadas pelo segmento, ele destacou que o país já tem exemplos de excelência, mas falta um espaço propício aos recursos.
"O Brasil está montando uma estrutura de parque bem consolidada, o que precisa na realidade é ter um ambiente dos recursos atrelado ao processo de planejamento e gestão", falou em entrevista ao Gestão C&T online.
Nesse sentido, ele destacou que, em parceria com a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), será elaborado um plano para o próximo governo com projetos de longo prazo.
"É decisivo que se tenha um projeto que não fique amarrado em chamadas públicas ou em editais, mas que tenha uma perenidade maior. É claro que somos favoráveis e vamos discutir em conjunto", explicou. Mas o secretário lembrou que o governo tem direcionado esforços nos últimos anos para fortalecer toda a cadeia de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e que isso influencia diretamente o setor. Falta, na avaliação dele, uma participação maior da iniciativa privada.
"Mudamos o marco regulatório brasileiro, elevamos a capacidade dos instrumentos, melhoramos a dimensão dos recursos, mas é necessário que o setor empresarial participe do risco do conhecimento", disse.
O orçamento do ministério pulou de R$ 1,5 bilhão em 2000 para R$ 7,9 bilhões em 2010. O crescimento da dotação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) também teve aumento expressivo, passando de R$ 220 milhões para R$ 3,1 bilhões. Somente em subvenção econômica e incentivos fiscais foram liberados recursos da ordem de R$ 5,4 bilhões e os financiamentos alcançaram a marca dos R$ 9,6 bilhões.
Elias reconheceu que os recursos públicos não chegam a todas as esferas, mas que têm atingido as áreas estruturantes e estratégicas para a economia. "Entretanto não temos a mesma resposta com a mesma envergadura do setor empresarial", pontuou.
O gasto privado em P&D em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) ainda não alcançou o patamar estabelecido pelo Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (Pacti 2007-2010). Em 2010, o dispêndio será de 0,56%, ante o 0,65% proposto.
Para o analista de Estudos e Políticas Industriais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rodrigo Teixeira, o setor industrial de fato está perdendo espaço nesse ritmo de investimento, mas para ele o apoio governamental brasileiro em relação a outros países é baixo.
"É importante que haja um empenho maior do governo no processo de inovação nas empresas. Os incentivos fiscais e a subvenção totalizam 0,16%, mas se a gente retira os incentivos colocados pela Lei de Informática, que são restritos a Zona Franca de Manaus, o investimento cai para 0,05%, que nos deixa num patamar equiparado ao do México", concluiu.
(Cynthia Ribeiro, do Gestão C&T online)